Resposta1 Reitor Decano1março2021 - 1/3/2021 (Reitor e Decano CCH)

 Decania CCH - UNIRIO

sáb., 27 de

fev. 09:53

para Bruna, mim, Reitoria, chefiadegabinete, Consulta

Magnífico Reitor e demais colegas,

Acuso recebimento, e aproveito para reiterar tudo o que escrevi em resposta

às solicitações da Profa. Ludmila Guimarães. Cabe indicar uma vez mais que

tal regulamento se baseou em Resolução publicada pela Reitoria há alguns

anos atrás. Aproveito para anexar atas do Conselho de Centro que aprovou o

regulamento (também em anexo) nos termos em que ele se encontra.

Também cabe indicar que o próprio Conselho optou em realizar a Consulta

on line. Portanto, todas as deliberações tomadas até aqui foram feitas a partir

e em respeito ao indicado pelo Colegiado do Centro através de reuniões

públicas que podem ser acessadas por qualquer servidor ou discente

vinculado ao CCH, e com direito a voto, caso seja membro nato por estar na

gestão direta dos cursos de graduação ou pós-graduação, chefias de

departamento etc.

As reuniões foram amplamente divulgadas, e mesmo que um (a) docente não

tivesse direito a voto teria direito a voz, e suas sugestões poderiam ser ou

não acolhidas pelo colegiado do Centro, como é comum ocorrer em qualquer

discussão colegiada.

Portanto, causa estranhamento que qualquer alegação de cerceamento ou

mesmo de favorecimento a quem quer que seja, e ponho-me desde já

disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às instâncias superiores.

Mas, também sugiro que, caso a reitoria entenda ser necessário uma reunião

entre as partes interessadas que ela seja realizada após o período de

divulgação das candidaturas (02 de março de 2021, como previsto no

calendário da consulta) que não prevê sequer a figura de pré-candidato até

porque consulta não é propriamente eleição, restando apontar que o cargo de

Decano (a) por ser de confiança, a consulta é efetivamente "pró forma", já

que o que valerá efetivamente será a indicação do Conselho de Centro, e

mais que isso, o acolhimento do nome indicado por parte da Reitoria.

Cabe esclarecer que o acordo com a Reitoria para que eu assumisse a

função de pro tempore era a de que seria realizada a consulta no período

previsto, algo que o Conselho de Centro também concordou, como pode ser

atestado na Ata da 4a Reunião (em anexo).

Caso a Reitoria entenda que a Consulta poderá ser invalidada pelo que está

sendo alegado no pleito da referida docente, favor comunicar o quanto antes

para que eu possa convocar uma reunião extraordinária do Conselho para

comunicar este encaminhamento e, posteriormente, divulgar para toda

comunidade do CCH.

A Decania acolherá o indicado pela Reitoria, mas caso se trate de

postergação ou cancelamento, como já indicado à Reitoria noutra

oportunidade e ao próprio Conselho de Centro, o decano pro tempore

permanecerá com o compromisso de responder pela Decania do CCH até a

data prevista. Assim, optar pela postergação ou cancelamento do pleito fará

com que a Reitoria tenha que sondar um nome para ser pro tempore a partir

do próximo mês de maio.

De minha parte, posso asseverar que resguardadas as diferenças

significativas entre consulta e eleição, e considerando as condições

excepcionais que estamos vivendo, este processo de Consulta tem

respeitado o que foi acordado pelo Conselho de Centro.

A Decania se compromete em enviar, se for solicitado, as convocações com

os pontos de pauta que trataram da Consulta e as gravações das respectivas

reuniões. O único pedido desta Decania no momento é: como ao fim e ao

cabo a Reitoria é que vai acolher ou não o nome indicado pelo Conselho do

CCH, é também a Reitoria quem tem poder neste momento para indicar o

prosseguimento ou não da consulta para a Decania, e que se manifeste o

mais prontamente possível.

Certo da compreensão, ponho-me desde já disponível para prestar quaisquer

esclarecimentos, e aproveito para reafirmar que o teor das questões

levantadas tornam esta Decania a instância responsável para possíveis

esclarecimentos, e não a comissão de operacionalização que, até agora tem

se comportado como o previsto no Regulamento aprovado, e mantido a

comunidade devidamente informada sobre o andamento da consulta.

Atenciosamente,

Nilton dos Anjos

Decano pro tempore do CCH

obs. aproveito para adicionar a Profa. Bruna Nascimento nesta resposta, por

ser a substituta eventual da Decania do CCH, e penso que é preciso que ela

também esteja a par.

Decania CCH - UNIRIO

sáb., 27 de

fev. 10:05

para mim, Reitoria, chefiadegabinete, Consulta, Bruna

Prezados,

Segue também o regulamento e o cronograma da consulta.

Atenciosamente,

Nilton dos Anjos

Em seg., 1 de mar. de 2021 às 09:38, Reitor _ <reitor@unirio.br> escreveu:

Senhor Decano, Professor Dr. Nilton dos Anjos e demais destinatários aqui copiados;

Senhora Professora Ludmila dos Santos Guimarães;

Participantes da COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO.

1) A comunidade acadêmica e administrativa desse Centro Acadêmico, bem como esta Reitoria, está

convencida deste momento especial e a fonte de novos aprendizados.

2) Reitero que o diálogo, a participação e as deliberações dos órgãos colegiados da nossa Universidade

contribuem para a descentralização e o aumento das responsabilidades institucionais de cada uma das

unidades acadêmicas e administrativas da nossa Universidade.

3) As ações legítimas e transparentes do egrégio colegiado desse Centro – com a participação dos

segmentos docente, discente e de técnicos em educação, está atrelada ao compromisso da

responsabilidade e da ética no desempenho de nossas funções.

4) As decisões referendadas pelo Colegiado máximo dessa unidade asseguram a razoabilidade em

todas as etapas do processo de consulta até então formulado.

5) Tal qual ocorrido com legitimidade, sucesso e segurança em outras unidades acadêmicas da

Universidade – Centro de Ensino, Escolas e Institutos, as ações similares – recentemente adotadas pela

autonomia dos seus colegiados – estabelecem na sua operacionalização, a consonância com as normas

em vigor e a publicação dos respectivos resultados.

6) Nesse momento de excepcionalidade pela gravíssima crise sanitária e humanitária diante da

pandemia da COVID-19, mas que, infelizmente, permanece e se agrava em nosso país, evidenciam-se

tensões nas relações e que podem ser reduzidas e solucionadas com o diálogo empreendido por essa

Decania junto a comunidade acadêmica e ao colegiado desse Centro.

Por fim, na medida em que mantém-se constatadas as atuais condições sanitárias e de atendimento de

saúde pública, não há o que opor quanto à realização de um processo de consulta à comunidade de

maneira remota e segura, especialmente quando deliberados pelos órgãos colegiados e com ampla

divulgação que permita a efetiva participação vinculada à demanda.

Sendo o que se apresenta, envio meus cumprimentos.

Favor acusar o recebimento.

Atenciosamente,

Ricardo Silva Cardoso

Reitor

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Av. Pasteur, 296, Prédio da Reitoria, Urca

22290-240 Rio de Janeiro, RJ

21-2542-7350/2542-7351

www.unirio.br

De: Decania CCH - UNIRIO <cch@unirio.br>

Date: seg., 1 de mar. de 2021 às 10:40

Subject: Re: Processo Consulta Pública (on line) CCH - Exposição e Reiteração de Solicitação de

Esclarecimentos - 26/2/2021

To: Reitor _ <reitor@unirio.br>

Cc: Ludmila Guimaraes <ludmila.guimaraes@unirio.br>, Consulta Decania do Centro de Ciências

Humanas e Sociais <consulta.decania.cch@unirio.br>, Bruna Silva do Nascimento

<bruna.nascimento@unirio.br>, chefiadegabinete _ <chefiadegabinete@unirio.br>, Graça Madeira

<graca.madeira@unirio.br>

Magnífico Reitor Ricardo Cardoso e demais atores institucionais,

Agradeço as indicações advindas da Reitoria, e aproveito para também reiterar meus agradecimentos à

Comissão de Operacionalização que se mantém atenta ao que foi deliberado pelo Conselho de Centro

quanto a encaminhamentos e prazos.

Atenciosamente,

Nilton dos Anjos

Decano pro tempore do CCH